A Doutrina Social da Igreja | O desejo dos homens

1. O que é a Doutrina Social da Igreja (DSI)?

A Doutrina Social da Igreja é o conjunto de ensinamentos do Magistério que dizem respeito à vida económica, social e política do homem em sociedade, à luz da Revelação divina e da lei natural. Não é uma ideologia, nem uma "terceira via" política em sentido meramente humano, mas a aplicação dos princípios eternos da moral cristã à ordem temporal.

Papa João XXIII, Mater et Magistra, §219:

“A doutrina social da Igreja é parte integrante da concepção cristã da vida. É o campo onde a fé cristã incide diretamente sobre a organização da vida em sociedade.”

A DSI defende e promove:

• A justiça social como expressão do bem comum;

• A restauração da autoridade moral e política subordinada a Deus;

• A ordenação da economia ao serviço da dignidade humana;

• A harmonia entre classes sociais, sob o princípio da caridade cristã;

• A dignidade do trabalho humano e o direito ao salário justo;

• A defesa da propriedade privada e o combate à concentração injusta de bens;

• A centralidade da família e da comunidade como núcleos da vida social.

Portanto, a DSI é profundamente antimoderna, no sentido em que rejeita os princípios individualistas do liberalismo, o coletivismo do socialismo, o materialismo secularista, e o relativismo moral.

2. Os princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja

Tradicionalmente, a DSI assenta sobre quatro princípios maiores, com raízes na lei natural e na moral católica:

1. Dignidade da pessoa humana – Porque o homem é criado à imagem de Deus.

2. Bem comum – O conjunto de condições que permitem o florescimento integral do homem e da sociedade.

3. Solidariedade – A responsabilidade mútua entre os membros da sociedade.

4. Subsidiariedade – O respeito pela autonomia dos corpos sociais menores, contra o abuso centralizador.

Cada um destes princípios está enraizado numa visão vertical e hierárquica do mundo, onde tudo deve ser ordenado ao fim último do homem: a visão beatífica de Deus.

3. O princípio da subsidiariedade: definição e fundamento

📜 Definição (Pio XI, Quadragesimo Anno, §79):

“Como não é lícito tirar aos indivíduos e entregar à comunidade o que eles podem realizar por sua própria iniciativa e com suas próprias forças, também é injusto, e um grande mal para a boa ordem da sociedade, atribuir a uma associação maior e mais elevada o que podem fazer e prover associações menores e inferiores.” Ou seja, a autoridade mais elevada só deve intervir quando a mais baixa não for capaz de cumprir as suas funções próprias.

🏛 Fundamento:

O princípio da subsidiariedade nasce da visão orgânica da sociedade que a Igreja sempre defendeu: a sociedade é composta por uma hierarquia natural de corpos — família, vizinhança, paróquia, corporações de ofício, municípios, províncias, Estado, Igreja — cada um com suas competências, direitos e deveres próprios.

Deus não criou o Estado para absorver a sociedade, mas para protegê-la e servi-la. A autoridade civil deve proteger as iniciativas livres dos corpos sociais, não sufocá-las.

✝️ Aplicação prática:

• A família deve ser o primeiro educador e cuidador. O Estado só intervém se a família falhar.

• As comunidades locais devem prover soluções antes de se recorrer a órgãos centrais.

• As associações profissionais devem gerir sua vida interna sem imposição central.

• O Estado só intervém para suprir (de subsidium, auxílio) — não para controlar.

4. Por que a subsidiariedade é essencial?

a) Combate ao totalitarismo e ao coletivismo

A subsidiariedade é a vacina contra o Estado totalitário, que tudo regula, tudo absorve, e tudo uniformiza. É uma resposta clara contra o socialismo estatal, como denunciado por Pio XI:

“Transferir para o Estado as funções próprias da família e dos corpos intermédios seria um ataque à liberdade e à ordem natural das coisas.” (Quadragesimo Anno, §78)

b) Combate ao individualismo liberal

Mas a subsidiariedade também se opõe ao individualismo liberal, que dissolve os corpos sociais intermediários e reduz tudo a uma relação direta entre o indivíduo e o Estado ou o mercado.

Quando o indivíduo é deixado sozinho diante do capital financeiro ou do Estado central, ele é esmagado. A subsidiariedade, ao fortalecer as estruturas intermédias (família, associações, paróquias), dá-lhe proteção e dignidade.

c) Defesa da autonomia real e orgânica

A subsidiariedade não é autonomia liberal, mas autonomia orgânica, ou seja: cada parte cumpre a sua função própria em harmonia com o todo. Trata-se de uma autonomia ordenada, não anárquica.

Como ensina o Papa Bento XVI, Caritas in Veritate, §57: "A subsidiariedade respeita a dignidade humana, promovendo a participação e a responsabilidade, enquanto combate todas as formas de assistencialismo paternalista que acabam por humilhar os necessitados.”

5. Exemplo histórico: a Cristandade medieval como modelo subsidiário

Durante a Idade Média católica, a organização da sociedade baseava-se nos princípios agora chamados de "subsidiariedade", ainda que o termo não existisse.

• A família era soberana em seu campo;

• Os municípios e guildas (corporações de ofício) regulavam a economia local com justiça;

• A Igreja regulava a moral pública e arbitrava os conflitos com sabedoria;

• O Rei atuava como protetor da ordem, e não como gerente de tudo.

Este modelo — muito longe de um "Estado mínimo" liberal ou de um "Estado total" socialista — permitia uma sociedade coesa, moralmente sólida, e politicamente estável. Era uma sociedade hierárquica, subsidiária e cristã.

6. Aplicações modernas e perigos atuais

A subsidiariedade hoje está ameaçada por dois movimentos simultâneos:

• A centralização tecnocrática dos Estados e instituições globais (como a ONU, a UE, o FMI), que suprimem a soberania local.

• A atomização liberal, que destrói a família, a vida comunitária e a capacidade de ação coletiva tradicional.

A Igreja, portanto, insiste: a verdadeira liberdade está em estruturas subsidiárias fortes, que respeitam a natureza e o fim último do homem.

7. Conclusão: o reinado social de Cristo é a chave para uma sociedade justa

A Doutrina Social da Igreja, e em particular o princípio da subsidiariedade, só pode ser plenamente compreendida e aplicada dentro da ordem cristã tradicional, onde:

• Cristo é reconhecido como Rei;

• A moral católica orienta a vida pública;

• A economia serve à virtude, e não ao lucro;

• A família é o núcleo da sociedade;

• O Estado é protetor, não dominador;

• Os corpos sociais menores são respeitados como expressão natural da ordem divina.

Papa Leão XIII, Rerum Novarum, §47:

“Onde reinam a fé cristã e os costumes cristãos, florescem naturalmente a justiça, a paz, a prosperidade e a verdadeira liberdade.”

Diogo Bronze